Referendo: sim ou não, você decide

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).